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MUNICÍPIO DE CALHETA - SÃO JORGE
Câmara Municipal

SUBUNIDADE ORGÂNICA DE RECURSOS HUMANOS


ABONO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

NOME CARGO/CATEGORIA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
Décio Natálio Almada Pereira Presidente € 871,53


LISTA DE MEMBROS DOS GABINETES DA PRESIDÊNCIA E RESPETIVAS REMUNERAÇÕES

 NOME CARGO/CATEGORIA REMUNERAÇÃO
José Orlando Pereira dos Santos Chefe de Gabinete
€ 2.177,82


LISTA DE TRABALHADORES AUTORIZADOS A ACUMULAR FUNÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
(INCLUÍNDO O PRAZO E ENTIDADES)

NOME CARGO/CATEGORIA PRAZO FUNÇÕES
António Guimarães Alves Silva Assistente Operacional Sem Prazo Taxista
José Gabriel Silva Matos Encarregado Operacional Sem Prazo Taxista
Mário Luis Nunes Assistente Operacional Sem Prazo Produtor Agrícola
Luis Manuel Silva Azevedo Encarregado Operacional Sem Prazo Construção Civil
António Manuel M. Pedroso Assistente Técnico Sem Prazo Topografia
José Orlando Pereira Santos Chefe de Gabinete Sem Prazo Produtor Agrícola
Armando Manuel G. Azevedo Assistente Operacional Sem Prazo Intermediário Vendas
e Serviços
Manuel João Pereira Encarregado Operacional Sem Prazo Operador de Retro-escavadora
Jorge Manuel Cabral Pereira Assistente Operacional Sem Prazo Agricultor


1. Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 28. Acordo Coletivo de Entidade Empregadora entre o Município da Calheta e o SINTAP.
2. Extinção de  Unidades Orgânicas. 29. Acordos entre o Município e os sindicatos representados no Município.
3. Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. (A vigorar a 20 Fevereiro 2015) 30. Cessação das Nomeações em Comissão de Serviço dos Dirigentes Intermédios.
4. Mapa de Pessoal para 2013.

31.Cessação das Nomeações em Comissão de Serviço do Dirigente Intermedio.

5. Reafetação dos Trabalhadores do Mapa
de Pessoal - 2013.
32. Criação da Subunidade Orgânica de
Recursos Humanos.
6. Lista de Avalização de Desempenho 2012. 33. Provimento de Cargos de Dirigentes Intermédios.
7.  Lista de Avalização de Desempenho 2013. 34. Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público.
8. Mapa de Pessoal para 2014.

35. Pedido de Licença sem remuneração.

9. Reafetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal - 2014. 36. Afetação dos Trabalhadores do Mapa
de Pessoal.
10Alteração à área de recrutamento dos
cargos 
de direção intermédia de 3.º grau.
37. Mapas de Avaliação de Desempenho 2013/2014.
11. Alteração ao art.º 6.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. 38. Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público.
12. Deliberação de Constituição de Unidades
Orgânicas Flexíveis para 2015.
39. Afetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal.
13. Período de Funcionamento dos Serviços
Administrativos. 
40. Republicação da Afetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal.
14. Período de Funcionamento dos Serviços
Operacionais.
41. Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público.
15. Período de Atendimento dos Serviços
Administrativos.
42. Reafetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal - 2016.
16. Horário de Trabalho do Pessoal das
Carreiras de Assistente Operacional.
43. Mapa de Pessoal 2016.
17. Afetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal. (2014) 44. Balanço Social 2015.
18. Programa de Rescições por Mútuo Acordona Administração Local - Modelo Requerimento 45. Mapa de Pessoal 2017.
19. Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio 2015/2018.  46. Horário de Trabalho.
20. Lista Nominativa de Integração das carreiras subsistentes e não revistas na Tabela Única. 47. Reafetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal - 2017.
21. Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público.  48. Mobilidade na categoria e entre serviços.
22. Balanço Social - 2014. 49. Pedido de Licença sem remuneração.
23. Extinção da Unidade Orgânica de Urbanismo, Obras e Equipamento. 50. Pedido de Licença sem remuneração.
24. Cessação da Relação Jurídica de
Emprego Público.
51. Balanço Social 2016.
       Parte 1 / Parte 2
25. Mapa de Pessoal para 2015. 52. Mapa de Avaliação de Desempenho 2016.
26. Fórmula a aplicar na avaliação por
ponderação curricular dos Trabalhadores
do Município. (Em vigor)

53. Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público.
27. Acordo Coletivo de Entidade Empregadora entre o Município da Calheta e o STAL.
28. Acordo Coletivo de Entidade Empregadora entre o Município da Calheta e o SINTAP.