DIA INTERNACIONAL DA LIMPEZA COSTEIRA

   Este ano, celebra-se o Dia Internacional de Limpeza Costeira de 19 a 27 de setembro, com ações terrestres e subaquáticas. A Fundação Oceano Azul desafia organizações portuguesas dedicadas ao combate do lixo marinho, a assinalarem em conjunto o Dia internacional de Limpeza Costeira.
   Através de ações de recolha de lixo marinho levadas a cabo de norte a sul do país e nas regiões autónomas, este desafio pretende mobilizar de novo a sociedade civil e o público em geral para o problema do lixo marinho e para a necessidade de maior proteção do oceano.
   Junte-se a esta iniciativa global e organize, ou participe, numa ação de limpeza entre os dias 19 e 27 de setembro de 2020.
   Para mais informações consulte: https://www.oceanoazulfoundation.org/.

 
 
 


   COOPERAÇÃO

   Considerado o impacto económico associado à circunstância de saúde pública que vivemos, assim como a importância de elevar o conceito de justiça social e de atender ao que é colectivo e ao tecido empresarial, a Câmara Municipal de Calheta deliberou, por unanimidade, a isenção total do pagamento da quota de serviço e da isenção de 50% da cobrança das faturas de água e de recolha de resíduos sólidos urbanos para as entidades locais e para as pessoas com carência comprovada pela Segurança Social.

   Para decisão, a possibilidade de formalizar outras ajudas, a ajustar com os Presidentes dos órgãos executivos das Freguesias e os Serviços de Ação Social de Calheta.


 

A Câmara Municipal da Calheta, alerta, para o facto de ser necessário consultar os serviços de Urbanismo desta Edilidade, em funcionamento no edifício sede do Concelho, para obter informação sobre qualquer operação urbanística (obra) a executar, para verificar o cumprimento da legislação em vigor e normas que se possam aplicar à sua pretensão.

É obrigatória a devida autorização ou conhecimento da Autarquia para realização de possíveis trabalhos a executar pelos cidadãos.
Este alerta é do seu absoluto interesse, presente e futuro, para que não incorra em nenhum procedimento alvo de sanção.


UA-171282253-1