EDITAL 15.2020
CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA
DE VEÍCULO DE ALUGUER
PROGRAMA DE CONCURSO
(Portaria 87/2013)
ANEXO I para impressão


PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID 19

DESPACHO N.º 08/2020


DESPACHO N.º 09/2020


DESPACHO N.º 10/2020



LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO
Está disponível online o Livro de Reclamações Electrónico, referente aos serviços:

- Fornecimento de Água;
- Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos


 

 



RUA MANUEL MACHADO PACHECO
Atendendo à premente necessidade de atribuir melhores condições de trânsito e, por conseguinte, de segurança para quem circula na Rua Manuel Machado Pacheco - Vila de Calheta - somos de informar que vão principiar os trabalhos conducentes a tal propósito.

Assim sendo, e considerados eventuais constrangimentos inerentes à concretização da obra, solicitamos a conveniente compreensão.



















A Câmara Municipal da Calheta, alerta, para o facto de ser necessário consultar os serviços de Urbanísmo desta Edilidade, em funcionamento no edifício sede do Concelho, para obter informação sobre qualquer operação urbanística (obra) a executar, para verificar o cumprimento da legislação em vigor e normas que se possam aplicar à sua pretensão.
É obrigatória a devida autorização ou conhecimento da Autarquia para realização de possíveis trabalhos a executar pelos cidadãos.
Este alerta é do seu absoluto interesse, presente e futuro, para que não incorra em nenhum procedimento alvo de sansão.