EDITAL N.º 23.2020
Concurso Público

EDITAL N.º 22.2020
Concurso Público

EDITAL N.º 21.2020

EDITAL N.º 20.2020

EDITAL N.º 18.2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID 19
Versão 2.0

DESPACHO 06.04.2020

    LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO
Está disponível online o Livro de Reclamações Electrónico, referente aos serviços:
- Fornecimento de Água;
- Gestão de Resíduos Sólidos Urbano

 

   COOPERAÇÃO

   Considerado o impacto económico associado à circunstância de saúde pública que vivemos, assim como a importância de elevar o conceito de justiça social e de atender ao que é colectivo e ao tecido empresarial, a Câmara Municipal de Calheta deliberou, por unanimidade, a isenção total do pagamento da quota de serviço e da isenção de 50% da cobrança das faturas de água e de recolha de resíduos sólidos urbanos para as entidades locais e para as pessoas com carência comprovada pela Segurança Social.

   Para decisão, a possibilidade de formalizar outras ajudas, a ajustar com os Presidentes dos órgãos executivos das Freguesias e os Serviços de Ação Social de Calheta.



RUA MANUEL MACHADO PACHECO
Atendendo à premente necessidade de atribuir melhores condições de trânsito e, por conseguinte, de segurança para quem circula na Rua Manuel Machado Pacheco - Vila de Calheta - somos de informar que vão principiar os trabalhos conducentes a tal propósito.
Assim sendo, e considerados eventuais constrangimentos inerentes à concretização da obra, solicitamos a conveniente compreensão.




A Câmara Municipal da Calheta, alerta, para o facto de ser necessário consultar os serviços de Urbanismo desta Edilidade, em funcionamento no edifício sede do Concelho, para obter informação sobre qualquer operação urbanística (obra) a executar, para verificar o cumprimento da legislação em vigor e normas que se possam aplicar à sua pretensão.

É obrigatória a devida autorização ou conhecimento da Autarquia para realização de possíveis trabalhos a executar pelos cidadãos.
Este alerta é do seu absoluto interesse, presente e futuro, para que não incorra em nenhum procedimento alvo de sanção.