NOTÍCIAS RECENTES

AVISO 05 DE NOVEMBRO 2019

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO MONTRAS 2019

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO DE ARRANJOS DE NATAL 2019

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO DE CONTO DE NATAL 2019


LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO
Está disponível online o Livro de Reclamações Electrónico, referente aos serviços:

- Fornecimento de Água;
- Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos


 

 


 
RECOLHA DE RESÍDUOS
Considerando a crescente produção de resíduos, e a importância da limpeza do espaço público, o Município de Calheta informa que a partir do próximo dia 22 de julho a recolha indiferenciada e seletiva de resíduos no lugar da Fajã dos Vimes e Fajã dos Bodes (Freguesia de Ribeira Seca), acontece às segundas e sextas-feiras pelas 08h00.

AVISO N.º 6915/2019

EDITAL 10/2019

ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA MANUEL AUGUSTO DA CUNHA - CALHETA

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO 2018, A COBRAR EM 2019

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2019

FIXAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO IRS PARA O ANO DE 2019

REDUÇÃO DE TAXA DE IMI DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR

EXPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO DE 2019


A Câmara Municipal da Calheta, alerta, para o facto de ser necessário consultar os serviços de Urbanísmo desta Edilidade, em funcionamento no edifício sede do Concelho, para obter informação sobre qualquer operação urbanística (obra) a executar, para verificar o cumprimento da legislação em vigor e normas que se possam aplicar à sua pretensão.
É obrigatória a devida autorização ou conhecimento da Autarquia para realização de possíveis trabalhos a executar pelos cidadãos.
Este alerta é do seu absoluto interesse, presente e futuro, para que não incorra em nenhum procedimento alvo de sansão.