EDITAL 08.2019
PUBLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO
 DO REGULAMENTO MUNICIPAL DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

EDITAL 09.2019
PUBLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO 2018, A COBRAR EM 2019

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2019

FIXAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO IRS PARA O ANO DE 2019

REDUÇÃO DE TAXA DE IMI DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR

EXPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO DE 2019


A Câmara Municipal da Calheta, alerta, para o facto de ser necessário consultar os serviços de Urbanísmo desta Edilidade, em funcionamento no edifício sede do Concelho, para obter informação sobre qualquer operação urbanística (obra) a executar, para verificar o cumprimento da legislação em vigor e normas que se possam aplicar à sua pretensão.
É obrigatória a devida autorização ou conhecimento da Autarquia para realização de possíveis trabalhos a executar pelos cidadãos.
Este alerta é do seu absoluto interesse, presente e futuro, para que não incorra em nenhum procedimento alvo de sansão.