ACORES-06-2316-FEDER-000050 Requalificação Urbana da Vila da Calheta

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Câmara Municipal da Calheta

OBJETIVO PRINCIPAL: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 601.240,67€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA (FEDER): 511.054,57€

DATA DE APROVAÇÃO DA CANDIDATURA: 01-10-2020

DESCRIÇÃO

A presente operação é composta por três intervenções distintas que totalizam uma área de 5.641,25m2, situadas no núcleo histórico da vila, em diferentes pontos da frente de mar. A sua requalificação constituirá um importante contributo para a melhoria das condições físicas e funcionais, e para a melhoria da qualidade do ambiente urbano neste local.

As intervenções incluídas nesta operação enquadram-se estrategicamente no PIRUS, o instrumento próprio definidor da estratégia de reabilitação urbana integrada a prosseguir na Vila da Calheta, que reflete as prioridades estratégicas, os objetivos associados e o conjunto de ações que, articuladamente, visa promover a regeneração e revitalização desta área. Este referencial estratégico e operacional constitui o elemento de coerência que justifica a necessidade e oportunidade do conjunto de intervenções, como as presentes, que pretendem contribuir precisamente para superar alguns dos constrangimentos presentes e criar condições para um território mais qualificado e atrativo.

A intervenção na zona A (‘’Passeios e muro de frente marítima’’) pretende contribuir para a melhoria das condições de mobilidade suave na Vila, incrementando a qualidade da circulação pedonal ao intervir numa extensão de pavimentos com francas necessidades de reabilitação, onde é notória a degradação do piso e dos lancis, dificuldade que se alia a larguras de passeis em alguns pontos reduzidas, que não conferem condições de conforto e segurança aos peões. A sua reabilitação permitirá por isso resolver problemas de funcionalidade, potenciando o uso mais frequente e intensivo por parte da população, como também ao nível da própria imagem urbana, fazendo surgir ali, no lugar atual do pavimento, um piso renovado e estaticamente apelativo e mais condizente co o que se pretende para o espaço publico da vila, fortalecendo assim a coerência da linguagem estética e arquitetónica da vila. Esta é também uma oportunidade para a melhoria das condições ambientais através da colocação de papeleiras.

Numa estreita articulação com a intervenção anteriormente referida, a intervenção na zona B (‘’Parque de estacionamento’’) visa contribuir para a resolução de alguns problemas ao nível do estacionamento, que acabam por prejudicar a circulação viária e pedonal no núcleo urbano tradicional da vila. A criação de uma nova bolsa de estacionamento permitirá suprir o défice de oferta e elimina as situações de estacionamento abusivo na via publica salvaguardando assim a funcionalidade do eixo viário e criando condições de conforto acrescidas para os modos suaves. Apesar de se tratar de uma bolsa de estacionamento para 15 veículos, a minimização do impacto visual desta está pensado com a colocação de espécies arbóreas que criam uma cortina com função tripla: melhor enquadramento ambiental e paisagístico, proteção face aos ventos marítimos e resguardo visual face à presença automóvel. É de salientar que ao longo desta faixa de costa, que abrange as intervenções anteriormente mencionadas, o muro de proteção na arriba será mantido com a sua função e traçado atuais, sendo apenas alvo de uma intervenção de conservação da sua estrutura.

A intervenção na zona C (‘’Requalificação da zona do cais’’) tem uma importância acrescida pelos benefícios que criará a um local central que concentra atividades comerciais, restauração serviços, pesca, náutica, turismo e lazer, entre outras. O largo do cais não beneficia atualmente de uma condição urbanística que valorize o seu espaço físico e as suas funções, encontrando-se desqualificado e com uma grande prevalência de circulação automóvel, embora todo o potencial que possui para uma apropriação maios da população local e dos visitantes. A intervenção a executar ira promover o reordenamento e a requalificação do largo e da sua envolvente, dando um novo desenho à circulação rodoviária e à pedonal, melhores condições para a instalação de atividades de restauração e ainda um melhor enquadramento para a realização de eventos e atividades lúdicas. Enquanto local de excelência para a realização de atividades turísticas, especialmente as de contato com o mar, ira ainda promover a reabilitação e a refuncionalização das atuais casas de apresto em quiosques para a instalação de empresas de animação turística ou ainda pequeno comércio, beneficiando assim na eliminação de elementos dissonantes e pouco dignos a nível paisagístico.

Em suma, considera-se que a presente operação está alinhada com a estratégia de reabilitação urbana traçada pelo Município, especialmente no PIRUS, onde encontra os seus principais fundamentos quanto à necessidade e oportunidade das intervenções que integra, e que se traduzirão num importante beneficio urbanístico, ambiental, paisagísticos e socioeconómico, alicerçado na melhoria das condições físicas e funcionais, proporcionando à comunidade local um conjunto de espaços requalificados e preparados para novas funções e novos desafios.

 

RESULTADOS

A operação é composta por três intervenções distintas que totalizam uma área de 5.641,25m2, situadas no núcleo histórico da vila, em diferentes pontos da frente de mar.

 

UA-171282253-1